AVATA MADE IN MINAS

Maior estado produtor de minério do Brasil, seguido pelo Pará, com Carajás, Minas Gerais – e o próprio nome diz – vive na prática a história ficcional do filme Avatar. O mesmo dilema que na telona em 3D termina sem conciliação, em guerra tipo “mineração versus natureza”, e já foi visto e comoveu mais de dois sextos da humanidade, promete ser protagonizado agora entre as últimas montanhas de Minas. As minas dos mineiros são tão gerais, tantas já exploradas e ou em curso de exploração que, no chamado Quadrilátero Ferrífero só restou uma grande reserva de minério de ferro: a maravilha de cenário e manancial natural estratégico de água e biodiversidade que representa o complexo montanhoso da Serra do Gandarela, tal como a “Árvore-Mãe” dos Na´vi no Planeta Pandora mostrado por James Cameron.  

Isso foi o que se confirmou na madrugada gelada do último dia 14, terça-feira, em Belo Horizonte, ao cabo da sexta e última audiência pública promovida pelo governo do Estado para discutir a viabilidade ambiental ou não do megaprojeto Apolo, almejado pela Vale naquela região. 

Tensa e com o auditório lotado por manifestantes contra e a favor desse novo empreendimento minerário, a audiência começou às 19h30 de segunda e só terminou às 2h30 do dia seguinte, presidida pelo próprio secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, o ex-ministro José Carlos Carvalho. Ele, inclusive, teve de intervir energicamente em vários momentos para conter os ânimos, evitar o cancelamento da reunião e não chamar a polícia. Ao final, decidiu-se pela criação de um comitê permanente e representativo das partes contrárias, confirmando o impasse real e nada pacífico. Valendo-se do seu direito constitucional e de sua força técnica, econômica e política, a maior mineradora do país e a quarta do mundo, a Vale reafirmou seu propósito em obter licença ambiental para seu novo empreendimento comercial: explorar a riqueza mineral (24 milhões de toneladas de minério de ferro/ano, durante 17 anos) que a natureza produziu e esconde sob o manto do último, mais belo e preservado cenário montanhoso da Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-Sul), a apenas 60 quilômetros da capital. 

Para obter esse resultado, e a Revista ECOLÓGICO já reportou isso em sua penúltima edição, a Vale pretende modificar 477 hectares da paisagem natural da Serra do Gandarela, o último maciço verde que sobrou entre a Serra do Curral, símbolo natural da capital mineira, e a Serra do Caraça, mais de 100 km depois, transformada e preservada na forma de uma Unidade de Conservação.  

Além da cava da mina, o projeto minerário total, incluindo usina, barragem, depósito de estéril e ramal ferroviário, ocupará 1.728 hectares de oito municípios (Nova Lima, Rio Acima, Caeté, Nova Era, Sabará, Raposos, Barão de Cocais, Santa Bárbara). Justamente onde hoje só há montanhas, vales, nascentes, rios e cachoeiras de água limpa, sem qualquer poluição. 

De um lado, conforme mostraram os técnicos e consultores da Vale, o projeto promete ser a redenção econômica desses municípios, a maioria deles empobrecida após os ciclos da própria mineração, cana e café no passado. E sem outras opções de renda, fora o comércio local. A maioria de seus prefeitos apoia e torce pelo licenciamento.  

Do outro, protestaram os ambientalistas e suas ONGS (veja o abraço simbólico à Serra do Gandarela, na página 34). Segundo eles, a região funciona como uma esponja ecológica de absorção e recarga d’agua, estratégica para abastecer Belo Horizonte no futuro, uma vez que a população cresce a uma média de 60 mil moradores/ano.  

Segundo os ativistas do Projeto Manuelzão que, juntos ao governo do Estado, defendem a Meta 2014, de a população metropolitana poder voltar a nadar, pescar e beber da água do Rio das Velhas, o aquífero existente debaixo do Gandarela é estratégico: acumula água suficiente para atender a capital dos mineiros por quase 300 anos, caso ocorra um colapso futuro.  

O debate entrou noite afora. A Vale demonstrou tecnicamente que pouco interferirá no regime hídrico da região. Os ambientalistas não se convenceram. Chegaram a discutir e propor que, ao invés de minerada, a serra deve ser transformada em Parque Nacional das Águas do Gandarela. O que já estão tentando via Instituto Chico Mendes, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Isso porque, na opinião deles, a Vale vem se mostrando insensível durante todo esse tempo de discussão. Nas outras cinco audiências realizadas, apontaram, a empresa apresentou o mesmo projeto técnico. Não modificou, acrescentou ou retirou nenhuma de suas reivindicações ou alternativas, como fazer a mineração a seco, em vez de tradicionalmente construir uma imensa barragem de rejeitos que vai impactar a fauna e flora locais, afogando vários vales e matas, e ainda “matando” diversos cursos d’água que as populações locais sempre frequentaram, admiram e defendem como áreas de lazer natural e gratuito.

A questão, agora, a audiência pública confirmou, é quanto ao final político que será dado ao dilema do Projeto Apolo. Tal como em Avatar, os ambientalistas e as comunidades civis afetadas e organizadas, conscientes da questão ecológica global, não querem ver a sua “Árvore-Mãe”, a sua Serra do Gandarela destruída pela Vale. Já a empresa, tal como mostrou Cameron, alegando interesse público-constitucional, defende ser necessário e irreversível explorar a riqueza mineral ali instalada. E mantém, como foi ressaltado, seu projeto inalterado.

Existe saída mais sábia e dialogável do que a mostrada em Avatar? Seria possível, mais do que determina a legislação minerária brasileira, a Vale ir além e propor um projeto realmente sustentável, ouvindo e incorporando as várias alternativas defendidas, algo jamais ocorrido na história ambiental da empresa, de Minas e do país? Seria possível não usar a força econômica e socialmente injusta mostrada no filme, que merecia ter ganhado todos os Oscars pelo seu recado ecológico mais que atual para a sobrevivência tanto do capitalismo quanto da vida humana e biodiversa no planeta Terra?

É essa a resposta que o ex-ministro e secretário José Carlos Carvalho foi instado a construir e levar consigo debaixo do braço, desde aquela madrugada fria. Para ele, diante dos impactos ambientais anunciados pela própria empresa, cujas ações mitigadoras e compensatórias têm de convencer, e muito, para dar suporte político ao corpo técnico do Sistema Estadual do Meio Ambiente, o impasse existe e é sério, apesar da vocação econômica do território mineiro.

“Esse dilema é de todos e exige um espírito maior de cidadania. Minas vive, na prática, a situação de Avatar. Temos nas nossas serras e montanhas escarpadas o mais belo patrimônio natural, o nosso orgulho, a nossa história, a nossa razão de ser. Como temos igual e historicamente a maior riqueza mineral, o que nós faz mineiros até no nome. E no meio disso, uma legislação e uma política mineral atrasadas, anacrônicas, que não nos dão uma saída equilibrada, a justa medida que a sociedade humana atual, e não apenas mineira, mas brasileira e mundial, precisa encontrar para se tornar verdadeiramente sustentável”, disse.

Segundo ele, para quem isso faz parte do regime capitalista em que vivemos, a Vale visa lucro e é pressionada por seus acionistas, que notoriamente querem investir o mínimo em meio ambiente e ter o máximo de resultados com a atividade industrial. Já a beleza paisagística, a importância ambiental e o valor da biodiversidade a serem preservados no Gandarela também falam por si, e não podem jamais ser desconsiderados. Tem a mesma legitimidade de ser preservada para as futuras gerações.

“O desafio está posto e não é nada fácil. Mas vamos enfrentá-lo da maneira que mais sabemos e nos distingue do resto do mundo: ouvindo e conversando no mais alto e democrático nível possível.”   

O ‘Avatar mineiro’, como se vê, está só começando. E na opinião da maioria dos ambientalistas, o final diferente desse filme passa por uma nova e revolucionária maneira de os acionistas da Vale verem e participarem do estado atual do mundo. Ou seja, se comprometerem de fato com a sustentabilidade, superando o discurso e as ações convencionais que já pratica com competência.

E no case emblemático do Gandarela, isso é urgente, em razão da ONU ter instituído e convocado a comunidade internacional a transformar 2010 no “Ano Internacional da Biodiversidade”, quando todos os recursos naturais, incluindo o minério, e as diferentes formas de vida são necessários para a sobrevivência geral.

PROTESTO NA SERRA

Ambientalistas promovem ato simbólico a favor da criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, no lugar da abertura de uma nova mina da Vale

O difícil foi fincar a placa na canga. Aquela couraça de pedras que cobre as jazidas de ferro entranhadas na serra. Mas as pessoas não desanimaram. Afinal, elas vieram de longe para o ato simbólico. Tomar posse, em nome dos brasileiros, daquele santuário ecológico: o Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Foi assim no último sábado de maio, antecedendo as comemorações de mais um “Dia Mundial do Meio Ambiente”, a ação protagonizada pelo Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, que reúne 40 entidades ambientalistas. Seus integrantes não se conformam em perder, segundo eles, “outro patrimônio natural da humanidade, forjado através dos tempos, em troca dos efêmeros dólares dos quais poucos vão ver a cor”.

Lá de cima, a cerca de 1.500 metros de altitude, pode-se avistar parte dos municípios de origem desses pequenos e mobilizados Golias. Uma mini-expedição, integrada por cerca de 40 pessoas, de Rio Acima, Caeté, Santa Bárbara, Raposos, Barão de Cocais, Belo Horizonte e Nova Lima. Municípios que sofrerão na pele de seus moradores e na natureza os impactos da mineração pretendida pela gigante Vale, na chamada Mina Apolo.

A estrada que rasga o cume da serra se derrama em várias direções. No seu rastro, indícios de degradação. Uma mina de bauxita abandonada, áreas desmatadas para pesquisa e esquecidas, como é comum de ser ver na mineração displicente. Mas ainda há muito o que preservar.

Seu Jair, do Condomínio Tangará, de Rio Acima, cutucou daqui e dali, com a alavanca, o solo ferruginoso até achar uma parte mais fofa. Fez dois buracos e com a ajuda de outros instalou a placa. De mãos dadas, o grupo fez uma roda. E cantou o Hino da Serra do Gandarela (leia ao lado), escrito por Bárbara Luisa Lopes, de 10 anos, aluna da 5ª série do Ensino Fundamental em Nova Lima. A melodia é do músico Denilson Mendes. “Esse é um ato simbólico pela criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela”, disse Maria Tereza, mais conhecida como Teca, artesã e pedagoga, representante do Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté (Macaca), ressaltando a importância da serra para a qualidade da água da região, tanto na vertente de Caeté, quanto na de Santa Bárbara.

A ambientalista enumerou os principais motivos para transformar a área em parque, em vez de mina para extração de minério de ferro. “A serra é um divisor natural de águas e colabora sobremaneira com as bacias do Velhas e do Rio Doce. É o último manancial que pode suprir o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quando o atual sistema não der mais conta.”

Maria Tereza explica que, ali, encontra-se o chamado ‘sinclinal’ Gandarela – dobra com a concavidade voltada para cima – que abriga um dos principais aquíferos de Minas, constituindo uma área de recarga e acúmulo de águas. Como consequência, ali também nascem importantes mananciais que abastecem vários córregos e ribeirões, todos eles com os melhores padrões de qualidade de água do mundo (classes Especial e 1), mais limpas e apropriadas ao consumo humano.

Mais: fica na Área de Proteção Ambiental ao Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e na APA-Sul, além de guardar uma das maiores porções de Mata Atlântica do estado. Abriga fauna e flora riquíssimas, ainda pouco estudadas, além de ter importância cultural e histórica (diversas ruínas do Ciclo do Ouro).

Para ambientalistas, sua preservação também é essencial em função de sua importância científica e acadêmica, já que há um sítio paleoecológico em Santa Bárbara, onde está registrada a história de todos os períodos da formação do planeta. Sem falar nas inúmeras cavernas, cachoeiras e lagoas. Os vários acessos à serra são outros bons motivos para transformá-la em parque nacional. Quem vem da região de João Monlevade pode passar por Morro Vermelho em Caeté, ou por Catas Altas e Santa Bárbara. Há acessos também por Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto e Itabirito.

Fincada a placa, a expedição retomou a estrada. Havia outras a serem instaladas para orientar os visitantes. Muro de Pedras, Lagoa do Metro, comunidade rural de André do Mato Dentro. No retorno, euforia e alegria dos que sonham e acreditam na preservação da serra. Novas estratégias de luta foram traçadas. Além dessa mini-expedição (eles prometem fazer outras maiores), um abaixo-assinado circula pela internet e a mobilização nas audiências públicas é permanente. E a certeza maior: “Não há dinheiro nenhum no mundo que compense os prejuízos que a extração temporária do minério de ferro vai provocar na deslumbrante Serra do Gandarela. Já o turismo na serra preservada pode dar lucros para sempre e benefícios para todos”, defende Teca.

PARQUE NACIONAL

A defesa da proposta de transformar a Serra do Gandarela em parque nacional está baseada em estudos feitos pelas UFMG e Ufop. A área já foi visitada por técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão do Ministério de Meio Ambiente responsável pela criaçao de Unidades de Conservação (UCs), que estimaram quaise seriam os limites do novo parque.· O processo administrativo está instaurado. Enquanto isso, a proposta feita pela Vale de implanar na região a Mina Apolo, para a extração de minério, continua em análise pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), que dará um parecer técnico para a concessão ou não da licença ambiental prévia (LP).

Fonte: http://www.revistaecologico.com.br/impressao.php?id=273


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