I - usuário dos serviços que, a partir da aceitação das condições contidas no presente Termo, terá sua qualificação e dados devidamente cadastrados no banco de dados do Rioacima.com, doravante denominado USUÁRIO. Pelo presente instrumento particular ficam estabelecidos os termos e condições relativas aos serviços disponibilizados pelo Rioacima.com.

II - OBJETO
Disponibilização de serviços de Informação Inteligente de Mapas e Rotas, funcionalidades exclusivas do Rioacima.com. O programa de serviços de informação auxiliar para planejamento de deslocamentos, se dá através de disponibilização de serviço on-line Rioacima.com ".

III - DIREITOS

3.1 - DIREITOS DO USUÁRIO:

a. O USUÁRIO poderá utilizar o serviço referido na cláusula II, de acordo com as normas estabelecidas neste termo de adesão.
b. Acesso ao programa disponível on-line pela internet.

3.2 - DIREITOS DO RIOACIMA.COM:

a. Exclusão do USUÁRIO após detecção de uso de má-fé, infringindo leis de direitos autorais e/ou utilizando-se de mecanismos automatizados para geração de rotas em lote.

IV - OBRIGAÇÕES

4.1 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:

a. Disponibilizar na adesão informações cadastrais verdadeiras.

4.2 - OBRIGAÇÕES DO Rioacima.com:

a. Fornecer ao USUÁRIO os serviços descritos na cláusula II.
b. Não divulgar as informações cadastrais do USUÁRIO, assim como sua senha de acesso e e-mail.

VI - CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - A participação do serviço Rioacima.com é única e intransferível, não sendo permitida a adaptação, transferência e adequação a outros indivíduos ou empresas.

5.2 - O usuário e senha designados no ato do registro serão solicitados toda vez que o USUÁRIO quiser acessar informações cadastradas somente por ele mesmo no Rioacima.com.

5.3 - A divulgação de senha para terceiros, não poderá ser praticada, devendo o USUÁRIO mantê-la confidencialmente. Não será permitido o acesso de usuários simultâneos com o mesmo usuário e senha.

5.4 - A notificação sobre a perda, roubo, uso indevido e não autorizado de e-mail e senha, será de total responsabilidade do USUÁRIO, que deverá informar ao Rioacima.com este fato. Antes que o USUÁRIO exerça tal notificação fica o Rioacima.com isento de qualquer responsabilidade sobre o uso indevido destes dados.

5.5 - As informações de mapas e rotas prestadas por este serviço são meramente ilustrativas. Ao utilizar essas informações, o USUÁRIO de nosso serviço assume todo e qualquer risco, não podendoRioacima.com ou seus fornecedores serem responsabilizados por eventuais imperfeições nos mapas e trajetos, assim como condições de uso das ruas e estradas.

5.6 - o USUÁRIO de nosso serviço assume todo e qualquer risco sobre a veracidade das informações dos pontos públicos cadastrados por outros usuários.

5.7 - Nenhuma das partes terá sua responsabilidade excluída ou limitada, por desrespeitar os direitos de propriedade intelectual, por inadimplir com suas obrigações de confidencialidade, ou qualquer outra responsabilidade que não poderá ser excluída ou limitada pela aplicação da lei.

5.8 - O Rioacima.com reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato. Não havendo concordância do USUÁRIO este poderá cancelar o Contrato, sem qualquer ônus, não se cadastrando noRioacima.com.

5.9 - O USUÁRIO será responsável pelo uso dos serviços providos peloRioacima.com, em observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das Normas de Segurança e Privacidade publicadas e divulgadas peloRioacima.com.

5.10 - O USUÁRIO, em nenhum caso, poderá, transferir, nomear ou delegar, de qualquer forma, gratuita ou onerosa, no todo ou em parte, os direitos e obrigações resultantes do presente TERMO, sem que haja autorização prévia e por escrito doRioacima.com.

5.11 - O USUÁRIO EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito:
(i) possuir capacidade jurídica para celebrar este Contrato e utilizar os produtos e serviços objetos deste Contrato;
(ii) reconhecer que o presente Contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrônica do mesmo PELO USUÁRIO, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO ESPAÇO "ACEITO", conforme abaixo mencionado; e
(iii) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato.